Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos usuários de nossa plataforma de gestão associativa, em pleno compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

1. Definições

Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais
Controlador: Nossa empresa, que decide sobre o tratamento dos dados
Operador: Terceiros que processam dados em nosso nome
Tratamento: Todas as operações realizadas com dados pessoais

2. Dados Coletados

2.1. Dados fornecidos voluntariamente:

Informações de cadastro (nome, e-mail, telefone, documento de identificação)
Dados institucionais (CNPJ, estatuto social, diretoria)
Dados financeiros (para processamento de pagamentos)
Dados de associados/membros inseridos na plataforma
Conteúdos gerados (atas, comunicados, documentos)

2.2. Dados coletados automaticamente:

Dados de acesso (IP, horários, navegador, dispositivo)
Cookies e tecnologias similares (conforme nossa Política de Cookies)
Metadados de uso da plataforma

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os dados para:

Prestação dos serviços contratados
Comunicação com usuários
Melhoria e desenvolvimento de funcionalidades
Segurança e prevenção de fraudes
Cumprimento de obrigações legais
Geração de relatórios e análises estatísticas
Envio de comunicações institucionais (quando autorizado)

4. Bases Legais

O tratamento de dados é realizado com base em:

Execução de contrato (para usuários cadastrados)
Consentimento explícito (para finalidades específicas)
Legítimo interesse (para segurança e melhorias)
Cumprimento de obrigação legal

5. Compartilhamento de Dados

5.1. Podemos compartilhar dados com:

Parceiros tecnológicos (hospedagem, infraestrutura)
Processadores de pagamento
Autoridades competentes (quando exigido por lei)
Sucessores em caso de fusão ou aquisição

5.2. Transferência internacional: Alguns dados podem ser processados em servidores fora do Brasil, sempre com garantias adequadas de proteção.

6. Direitos dos Titulares

Conforme a LGPD, você tem direito a:

Acesso e confirmação da existência de tratamento
Retificação de dados incompletos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
Portabilidade dos dados a outro fornecedor
Revogação de consentimento (quando aplicável)
Informação sobre compartilhamento com terceiros
Oposição a tratamentos realizados com base em legítimo interesse

Para exercer esses direitos, entre em contato através do e-mail [email protected].

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e administrativas robustas, incluindo:

Criptografia de dados sensíveis
Controle de acesso restrito
Monitoramento de segurança 24/7
Backups regulares
Políticas internas de proteção de dados

Recomendamos que os usuários também adotem boas práticas, como uso de senhas fortes e não compartilhamento de credenciais.

8. Retenção de Dados

8.1. Mantemos os dados pessoais pelo período:

Necessário para cumprir as finalidades descritas
Exigido por obrigações legais ou regulatórias
Estabelecido em contratos vigentes

8.2. Após esses períodos, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

8.3. Contas gratuitas, experimentais ou sem contratação de plano pago poderão ser inativadas após 30 (trinta) dias consecutivos sem utilização e excluídas definitivamente após 30 (trinta) dias adicionais de inativação, conforme previsto nos Termos de Uso.

8.4. A exclusão de conta poderá incluir a remoção do ambiente da organização, dados operacionais, arquivos, configurações e demais informações armazenadas na plataforma, observadas as obrigações legais de retenção.

8.5. Mesmo após a exclusão da conta, poderemos preservar registros mínimos necessários para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos, auditoria, segurança, prevenção a fraudes, suporte, comprovação de consentimentos e proteção da plataforma.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies essenciais para operação da plataforma e cookies analíticos (com consentimento), conforme detalhado em nossa Política de Cookies.

10. Responsabilidades dos Usuários

10.1. Ao inserir dados de terceiros na plataforma, você declara:

Ter obtido o consentimento necessário ou possuir outra base legal válida
Ter informado os titulares sobre esta Política de Privacidade
Ser responsável por eventuais violações de direitos decorrentes do compartilhamento não autorizado

11. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência através dos canais oficiais.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado:

E-mail: [email protected]
Correspondência: [Endereço completo] - At.: Encarregado de Proteção de Dados

Versão 1.0 - Esta Política entra em vigor em 01/07/2025